As alterações climáticas e a degradação do ambiente são uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar estes desafios, o Pacto Ecológico Europeu transformará a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, garantindo:
- zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050,
- um crescimento económico dissociado da utilização de recursos,
- que nenhuma pessoa ou região fique para trás.
O Pacto Ecológico Europeu garante também o apoio necessário para sairmos da pandemia de COVID-19. Um terço dos 1,8 biliões de EUR de investimentos efetuados a partir do plano de recuperação NextGenerationEU e o orçamento da UE a sete anos irão financiar o Pacto Ecológico Europeu.
A Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas para adequar as políticas da UE nos domínios do clima, da energia, dos transportes e da fiscalidade ao objetivo de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, comparando com os níveis de 1990. Mais informações sobre a concretização do Pacto Ecológico Europeu.
12 de março de 2024 – A Comissão publicou uma comunicação sobre a gestão dos riscos climáticos na Europa, que define a forma como a UE e os respetivos países podem implementar políticas capazes de salvar vidas, reduzir os custos e proteger a prosperidade. Esta comunicação responde diretamente à primeira avaliação europeia dos riscos climáticos realizada pela Agência Europeia do Ambiente. Considera igualmente as preocupações expressas por muitos europeus face às temperaturas recorde e aos fenómenos meteorológicos extremos verificados no ano passado. A Comissão apela à ação de todos os níveis do setor público, do setor privado e da sociedade civil no sentido de melhorar a governação e desenvolver ferramentas destinadas aos responsáveis pelos riscos climáticos, gerir os riscos em todos os setores e garantir condições prévias adequadas para financiar a resiliência às alterações climáticas.
Números-chave
Ser o primeiro continente com um impacto neutro no clima até 2050
Uma transição energética limpa e eficiente
Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas
Um sistema alimentar saudável para as pessoas e para o planeta
Garantir transportes eficientes, seguros e amigos do ambiente
Uma estratégia industrial para uma Europa competitiva, ecológica e digital
O papel da investigação e inovação na promoção de mudanças transformadoras
Investimentos sustentáveis para cumprir o Pacto Ecológico Europeu
Uma iniciativa criativa e interdisciplinar que articula o Pacto Ecológico Europeu com os espaços onde vivemos e as nossas experiências
Calendário
- 10 de abril de 2024
Comissão faz o balanço dos diálogos realizados sobre a transição limpa sobre a transformação da Europa numa economia limpa, justa, competitiva e com uma utilização eficiente dos recursos.
- 27 de março de 2024
Entrada em vigor da diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica
- 11 de março de 2024
Entrada em vigor do regulamento relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
- 20 de fevereiro de 2024
Acordo político sobre as novas normas de qualidade do ar na UE
- 8 de fevereiro de 2024
Acordo político para proibir todas as utilizações intencionais ainda existentes de mercúrio tóxico na UE
- 6 de fevereiro de 2024
Comissão adota uma Estratégia da UE para a Gestão Industrial do Dióxido de Carbono , que estabelece como capturar, armazenar e utilizar de forma sustentável o CO2
- 6 de fevereiro de 2024
Comissão apresenta uma recomendação relativa à meta de redução das emissões até 2040, para definir o rumo a seguir para a neutralidade climática em 2050
- 6 de fevereiro de 2024
Acordo político sobre o Regulamento Indústria de Impacto Zero
- 2 de fevereiro de 2024
Acordo político sobre regras comuns para promover a reparação dos produtos em benefício dos consumidores
- 29 de janeiro de 2024
Acordo político para uma gestão mais rigorosa e mais eficaz em termos de custos das águas residuais urbanas
- 25 de janeiro de 2024
Comissão lança um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE
- 19 de dezembro de 2023
Acordo político sobre uma rede transeuropeia de transportes mais sustentável e resiliente
- 14 de dezembro de 2023
Acordo político sobre a reforma da configuração do mercado da eletricidade da UE
- 8 de dezembro de 2023
- 5 de dezembro de 2023
Acordo político sobre a melhoria da classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos
- 2 de dezembro de 2023
COP28: Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, lança o Compromisso Mundial para as Energias Renováveis e Eficiência Energética
- 29 de novembro de 2023
Acordo político sobre a modernização da gestão das emissões industriais
- 28 de novembro de 2023
Comissão apresenta medidas para acelerar a implantação de redes elétricas
- 22 de novembro de 2023
Comissão propõe novo quadro legislativo sobre a monitorização florestal, para melhorar a resiliência das florestas europeias.
- 24 de outubro de 2023
Comissão apresenta o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica
- 9 de outubro de 2023
A adoção das duas últimas propostas veio concluir o pacote de medidas Objetivo 55 para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, comparando com os níveis de 1990. A UE tem agora objetivos climáticos juridicamente vinculativos que abrangem todos os setores-chave da economia.
- 1 de outubro de 2023
Entrada em vigor da fase transitória do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF)
- 13 de julho de 2023
Apresentação de uma iniciativa para reforçar a circularidade do setor automóvel, abrangendo a conceção, a produção e o tratamento em fim de vida dos veículos
- 11 de julho de 2023
Apresentação de medidas para tornar o transporte de mercadorias mais eficiente e sustentável, melhorando a gestão da infraestrutura ferroviária, oferecendo mais incentivos para os camiões com baixas emissões e melhorando a informação sobre as emissões de gases com efeito de estufa do transporte de mercadorias
- 5 de julho de 2023
Apresentação pela Comissão de um pacote de medidas destinado a garantir uma utilização sustentável dos principais recursos naturais, a fim de aumentar a resiliência dos solos, reforçar a sustentabilidade e a resiliência dos nossos sistemas alimentares, melhorar os materiais de reprodução vegetais e florestais e reduzir os resíduos alimentares e têxteis
- 16 de junho de 2023
Proposta de revisão do Regulamento Etiquetagem Energética, para ajudar os consumidores a fazerem escolhas informadas e sustentáveis ao comprarem telefones sem fios e tablets
- 26 de abril de 2023
Parlamento Europeu e Conselho chegam a acordo sobre a proposta ReFuelEU Aviação
- 25 de abril de 2023
Objetivo 55: Conselho adota atos legislativos fundamentais para cumprir as metas climáticas até 2030
- 25 de abril de 2023
Plataforma Energética da UE: Comissão lança o primeiro convite à apresentação de propostas para a aquisição conjunta de gás por parte das empresas
- 21 de abril de 2023
Comissão propõe a atualização das normas de comercialização dos produtos agroalimentares
- 28 de março de 2023
Acordada nova lei ambiciosa para implantar uma infraestrutura de combustíveis alternativos com pontos de abastecimento suficientes
- 23 de março de 2023
Acordo alcançado para reduzir as emissões do transporte marítimo, promovendo a utilização de combustíveis sustentáveis na navegação
- 22 de março de 2023
Proteção dos consumidores: favorecer escolhas sustentáveis e pôr termo ao branqueamento ecológico
- 22 de março de 2023
Direito à reparação: Comissão adota nova proposta com regras comuns para promover a reparação dos produtos
- 16 de março de 2023
Comissão propõe ato legislativo sobre as matérias-primas críticas
- 16 de março de 2023
Comissão propõe ato legislativo para garantir uma indústria de impacto zero
- 16 de março de 2023
- 14 de março de 2023
Comissão propõe nova configuração do mercado da eletricidade da UE para impulsionar as energias renováveis, proteger melhor os consumidores e reforçar a competitividade industrial
- 10 de março de 2023
UE aprova regras mais rigorosas para promover a eficiência energética
- 21 de fevereiro de 2023
Comissão apresenta um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE.
- 14 de fevereiro de 2023
Comissão propõe como meta zero emissões líquidas até 2030 para os novos autocarros urbanos e uma redução de 90 % das emissões até 2040 para os novos camiões.
- 13 de fevereiro de 2023
Comissão estabelece regras para o hidrogénio renovável
- 1 de fevereiro de 2023
Comissão apresenta o Plano Industrial do Pacto Ecológico, para melhorar a competitividade da indústria europeia com impacto zero no clima e apoiar uma transição rápida para a neutralidade carbónica.
- 24 de janeiro de 2023
Apresentação de um novo acordo para os polinizadores, que visa combater o alarmante declínio dos insetos polinizadores na Europa
- 18 de dezembro de 2022
UE concorda em reforçar e alargar o comércio de licenças de emissão e cria o Fundo Social para o Clima para ajudar as pessoas durante a transição
- 9 de dezembro de 2022
Novas regras de aplicação do regime de comércio de licenças de emissão da UE no setor da aviação
- 6 de dezembro de 2022
UE aprova legislação destinada a combater a desflorestação e a degradação florestal mundiais provocadas pela produção e pelo consumo da UE
- 15 de novembro de 2022
- 27 de outubro de 2022
Conselho e Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório sobre a adoção de normas mais rigorosas de desempenho em matéria de emissões de CO2 para os automóveis de passageiros e os veículos comerciais ligeiros novos
- 26 de outubro de 2022
Comissão propõe normas mais rigorosas para garantir uma água e um ar mais limpos
- 15 de setembro de 2022
Comissão propõe intervenção de emergência no mercado para reduzir os preços da energia cobrados aos europeus
- 20 de julho de 2022
- 22 de junho de 2022
- 18 de maio de 2022
Plano REPowerEU: energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a Europa
- 22 de abril de 2022
Comissão Europeia adere ao Pacto Europeu para o Clima e compromete-se a garantir a neutralidade climática do seu funcionamento até 2030
- 8 de março de 2022
Iniciativa «REPowerEU»: ação conjunta europeia para garantir uma energia mais segura e sustentável, a preços mais acessíveis
- 15 de dezembro de 2021
- 14 de dezembro de 2021
- 15 de setembro de 2021
- 14 de julho de 2021
- 17 de maio de 2021
- 12 de maio de 2021
- 25 de março de 2021
- 24 de fevereiro de 2021
- 18 de janeiro de 2021
- 10 de dezembro de 2020
- 9 de dezembro de 2020
- 19 de novembro de 2020
- 17 de setembro de 2020
Apresentação do Plano «Meta Climática 2030»
- 8 de julho de 2020
Adoção das estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio, rumo a um setor energético totalmente descarbonizado, mais eficiente e interligado
- 20 de maio de 2020
Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, para proteger os frágeis recursos naturais do nosso planeta
Apresentação da Estratégia do Prado ao Prato, que visa tornar os nossos sistemas alimentares mais sustentáveis
- 11 de março de 2020
Proposta de Plano de Ação para a Economia Circular centrado na utilização sustentável dos recursos
- 10 de março de 2020
Adoção da Estratégia Industrial Europeia, um plano para preparar a economia para o futuro
- 4 de março de 2020
Proposta de Lei Europeia do Clima com vista a garantir a neutralidade carbónica da UE até 2050
Consulta pública (até 17 de junho de 2020) sobre o Pacto Europeu para o Clima, com a participação de regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas
- 14 de janeiro de 2020
Apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa
- 11 de dezembro de 2019
Apresentação do Pacto Ecológico Europeu
- 7 de dezembro de 2023
Acordo político sobre novas regras para melhorar o desempenho energético dos edifícios em toda a UE
Documentos
Fichas informativas - Pacto Ecológico Europeu
Uma apresentação clara e completa das áreas temáticas do Pacto Ecológico Europeu
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